30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
08/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
28/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 950, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.501, de 2023, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a atribuição da coautoria ao referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 12) |
25/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 290 de 2023. (D.A., pág. 213) |
07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |