30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 500, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
26/06/2023 |
Proferido pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte despacho: "I - Fica o PL nº 270/2023 redistribuído à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada pela Resolução nº 935/2023. II - Encaminhe-se o projeto às Comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças, Orçamento e Planejamento. G.P., em 26 de junho de 2023. a) ANDRÉ DO PRADO - Presidente"
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26/06/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
29/06/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
24/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
26/09/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e a Deputada Valeria Bolsonaro |
26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 756, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
29/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |