30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
25/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 929/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 209/2018 ao Projeto de lei nº 376/2023, para fins de instrução. |
20/06/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 209/2018, para fins de instrução. |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
28/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 955, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8) |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
06/09/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 746, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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