31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Documento não deliberado 4a Reunião Ordinária da Comissão |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 229, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 6) |
08/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 414/2023. (D.A., pág. 13) |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 477, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
03/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
14/05/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Gil Diniz |
23/05/2024 |
Recebido da Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo |