05/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
10/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 951, de 2023, de autoria do Deputado Capitão Telhada, com o de acordo do Deputado Vitão do Cachorrão, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16) |
31/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 463/2023. (D.A., pág. 20) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
29/11/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
29/11/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |