13/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/05/2023 |
Publicado o Ofício nº 03/2023, do Ministério de Portos e Aeroportos, manifesta-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.251, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
02/08/2023 |
Publicado Ofício Nº 39/2023, do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SOPESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9) |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Altair Moraes |
22/05/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
22/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferida a retirada do PL 514/2023. (D.A., pág. 13) |