20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/05/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
20/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Eduardo Suplicy |
07/02/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 179, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
21/02/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07/02/2024. (D.A., pág. 16) |
21/02/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
26/02/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/02/2024 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 455, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção. |
29/02/2024 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 3º Cia do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário, Ofício SGP nº 456, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2024, da referida Moção. |