| 21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 21/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9) |
| 28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 15/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável e à emenda nº 1. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável e à emenda nº 1 |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável e à emenda nº 1 |
| 26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 258, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 9) |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e à emenda nº1. |
| 09/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
| 18/06/2025 |
Devolvido da vista |
| 18/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |