25/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 900, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
29/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1326, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
11/10/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
29/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Oseias de Madureira e ao Deputado Rafael Saraiva |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Altair Moraes, favorável. |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do Relator, Deputado Altair Moraes, favorável. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1335, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16) |