03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2023 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, com o de acordo da Deputada Leci Brandão, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
12/05/2023 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao Projeto de Lei nº 695/2023. (D.A., pág. 08) |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |