18/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
13/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.126, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T, Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 13) |
13/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Luiz Fernando T. Ferreira ao PL 814 de 2023. (D.A., pág. 15) |
15/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 975, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
31/08/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
19/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 234, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |