18/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
13/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.127, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T, Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 13) |
13/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Luiz Fernando T. Ferreira ao PL 815 de 2023. (D.A., pág. 15) |
21/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.335, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 12) |
21/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 815/2023. (D.A., pág. 15) |
08/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 487, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
20/03/2024 |
Distribuído a Deputada Thainara Faria |
03/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |