18/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
13/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.091, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 13) |
13/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 817/2023. (D.A., pág. 97) |
15/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.117, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici e Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 4) |
15/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.119, de 2023, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici e Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 4) |
15/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino ao PL nº 817 de 2023. (D.A., pág. 314) |
15/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria da Deputada Professora Bebel ao PL nº 817 de 2023. (D.A., pág. 314) |
20/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.168, de 2023, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel. (D.A., pág. 15) |
20/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.180, de 2023, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel. (D.A., pág. 15) |
20/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.174, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel. (D.A., pág. 15) |
20/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.167, de 2023, de autoria do Deputado Rômulo Fernandes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel. (D.A., pág. 15) |
20/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.179, de 2023, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino e Professora Bebel. (D.A., pág. 15) |
20/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 817/2023. (D.A., pág. 20) |
26/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.118, de 2023, de autoria do Deputado Donato, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici e Paulo Fiorilo. (D.A., pág. 9) |
26/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Donato ao PL nº 817 de 2023. (D.A., pág. 16) |
05/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2329, de 2023, de autoria do Deputado Emídio de Souza, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Paulo Fiorilo, Maurici, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, Professora Bebel, Eduardo Suplicy, Rômulo Fernandes, Enio Tatto, Márcia Lia e Donato. (D.A. pág. 4) |
05/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2327, de 2023, de autoria da Deputada Thainara Faria, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Paulo Fiorilo, Maurici, Luiz Claudio Marcolino, Eduardo Suplicy, Professora Bebel, Rômulo Fernandes, Luiz Fernando T. Ferreira, Enio Tatto, Donato e Márcia Lia. (D.A. pág. 4) |
05/10/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferidos os pedidos de coautoria do PL 817/2023". (D.A. pág. 4) |
22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2709, de 2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino, Professora Bebel, Eduardo Suplicy, Rômulo Fernandes, Luiz Fernando T. Ferreira, Enio Tatto, Márcia Lia, Donato, Emídio de Souza, Thainara Faria. (D.A. pág. 15) |
22/11/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o requerimento de coautoria do PL 817/2023." (D.A., pág. 16) |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2886, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
07/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 34, de 2024, de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Paulo Fiorilo, Rômulo Fernandes, Maurici, Luiz Fernando T. Ferreira, Professora Bebel, Luiz Claudio Marcolino, Eduardo Suplicy, Enio Tatto, Emídio de Souza, Thainara Faria, Donato e Márcia Lia. (D.A., pág. 13) |
07/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 42, de 2024, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Paulo Fiorilo, Eduardo Suplicy, Maurici, Professora Bebel, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, Enio Tatto e Márcia Lia. (D.A., pág. 13) |
07/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria ao PL 817/2023. (D.A., pág. 13) |
08/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 49, de 2024, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Luiz Claudio Marcolino, Paulo Fiorilo, Eduardo Suplicy, Maurici, Professora Bebel, Luiz Fernando T. Ferreira, Enio Tatto e Márcia Lia. (D.A., pág. 3) |
08/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Simão Pedro como coautor do Projeto de lei nº 817/2023. (D.A., pág. 4) |
20/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1352, de 2024, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 4) |
20/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas como coautora do Projeto de lei nº 817/2023. (D.A., pág. 20) |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1483, de 2024, de autoria da Deputada Ediane Maria, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 14) |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1433, de 2024, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Maurici. (D.A., pág. 14) |
27/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL nº 817/2023. (D.A., pág. 133) |