29/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2023 |
Publicado Requerimento de nº1085, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 05) |
05/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a Coautoria do Deputado Ricardo França ao PL 881 de 2023.(D.A., pág.12) |
05/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1119, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 422, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
17/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |