29/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
31/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.942, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1342, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |