| 01/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 22/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.384, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
| 26/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes, solicitando encaminhamento de Ofício à Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, para manifestação. |
| 26/06/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento de Ofício à Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, da Secretaria de Desenvolvimento Regional. |
| 06/09/2023 |
Enviado o Ofício SGP nº 1641/2023 ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando que sejam submetidos à análise do órgão competente os documentos que instruem o referido Projeto de Lei Complementar, cujo objeto "Inclui o Município de Araçariguama na Região Metropolitana de São Paulo", em atenção ao disposto no artigo 6º da lei Complementar nº 760, de 1º de Agosto de 1994. |
| 06/11/2024 |
153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 06/11/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 06/11/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Ricardo França, favorável.
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| 07/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1795, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 10 e 11)
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| 07/11/2024 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
| 12/11/2024 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 12/11/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 27/11/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.950, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de novembro de 2024. |
| 27/11/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/11/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.950. (D.A., pág. 7) |
| 19/12/2024 |
Publicada a Mensagem A-nº 102/2024, do Sr. Governador do Estado, de 18 de dezembro de 2024, opondo veto total ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.O.E.-I, pág. 4) |
| 04/02/2025 |
Publicada a Mensagem A-nº 102/2024, do Sr. Governador do Estado, de 18 de dezembro de 2024, opondo veto total ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., págs. 27 e 28) |
| 04/02/2025 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2025 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/02/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/03/2025 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 11/03/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |