07/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
07/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1350, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.716, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
24/11/2023 |
Anexado aos autos o Despacho do Senhor Presidente, deferindo nos termos do artigo 70, § 2º, do Regimento Interno, o pedido contido no Requerimento nº 2711/2023, de autoria da Nobre Deputada Márcia Lia, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto. |
27/11/2023 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 664, de 2024, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Mauro Bragato. (D.A., pág. 13) |
17/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Ana Carolina Serra como coautora do Projeto de lei n. 951/2023. (D.A., pág. 16) |