13/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
13/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes |
19/10/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 6) |
19/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PDL nº 22/2023; arquive-se. (D.A., pág. 8) |