22/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
22/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
23/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1918, de 2023, de autoria do Deputado Atila Jacomussi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Enio Tatto. (D.A. pág. 16) |
23/08/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o requerimento de coautoria do PL 1005/2023". (D.A. pág. 20) |
18/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2892, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
06/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2910, de 2023, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Enio Tatto e Atila Jacomussi. (D.A. pág. 13) |
06/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1005/2023. (D.A., pág. 13) |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/02/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 113, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
26/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
11/06/2024 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/06/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
14/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada. |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o voto da Relatora, Deputada Clarice Ganem, favorável. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
01/07/2024 |
Publicado Parecer nº 1362/2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., págs. 05 e 06) |