23/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
03/08/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
18/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
06/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
11/09/2023 |
Devolvido da vista |
20/09/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1285, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
02/10/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20/9/2023. (D.A., pág. 11) |
02/10/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/10/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
09/10/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício |
11/10/2023 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior o Ofício SGP nº 2245, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 05/10/2023.
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11/10/2023 |
Arquive-se. |