27/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1237, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
28/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
08/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.607, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 21) |
08/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1033/2023. (D.A., pág. 21) |
05/03/2024 |
Devolvido sem voto |
05/03/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |