29/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/10/2023 |
Devolvido sem voto |
23/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
21/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 641, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
07/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
11/06/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tomé Abduch |