30/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy |
21/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Eduardo Suplicy, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
06/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
11/09/2023 |
Devolvido da vista |
20/09/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1286, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11) |
02/10/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20/9/2023. (D.A., pág. 11) |
02/10/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/10/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
06/10/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício |
11/10/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 2246, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção. |
11/10/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2247, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção. |
11/10/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2248, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 06.10.2023, da referida Moção. |