04/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
30/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
06/09/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1185, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
25/09/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 06/09/2023. (D.A., pág. 6) |
25/09/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/09/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/09/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
28/09/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/10/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Fernandópolis, Ofício SGP nº 2215, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.09.2023, da referida Moção. |