07/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
07/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
08/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, e nº 2, de autoria da Deputada Ediane Maria. (D.A. pág. 10) |
15/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/09/2023 |
Devolvido sem voto |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
29/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e 2. |
13/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove, a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Rafael Saraiva |
20/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |