09/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
09/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
10/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
07/02/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e ao Deputado Rafael Saraiva |
19/02/2024 |
Recebido da Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário. |
21/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Eduardo Suplicy |
20/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 711, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 43) |
27/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de março de 2024. (D.A., pág. 45) |
27/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/04/2024 |
Aprovada a Moção |
03/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/04/2024 |
Encaminhado ao Senhor CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 908, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção. |