10/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
27/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Publicado Requerimento de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
13/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 20) |
13/03/2024 |
Documento não deliberado 4a Reunião Ordinária da Comissão |