23/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
28/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Rafael Saraiva |
20/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
03/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
18/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 667, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 4) |
18/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1273/2023. (D.A., pág. 6)
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14/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 866, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |