28/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
06/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
11/06/2024 |
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
11/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1.283, de 2024, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
19/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
19/06/2024 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. |
20/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1322, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15) |
20/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |