28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |
19/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário . |
21/02/2024 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 225, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
26/02/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10) |
26/02/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/03/2024 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 5) |