09/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2023 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria do Deputado Rafael Saraiva; de nºs 4 a 9, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas; de nºs 10 e 11, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino; de nº 12, de autoria do Deputado Alex Madureira; e de nºs 13 a 17, de autoria da Deputada Clarice Ganem. (D.A., págs. 6 e 7) |
16/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2023 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A., pág. 10) |
17/10/2023 |
Publicadas as Emendas de nº 18, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nº 19, de autoria do Deputado Rui Alves; de nº 20, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo; de nºs 21 a 25 e 29, de autoria do Deputado Reis; de nºs 26 e 27, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nºs, 30, 31, 33 e 35, de autoria do Deputado Rafael Saraiva; de nº 32, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista; de nº 34, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nºs 36, 37, 38 e 40, de autoria do Deputado Emidio de Souza; e de nº 39, de autoria do Deputado Caio França. (D.A., pág. 11) |
17/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
140ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
21/11/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
11/06/2024 |
28ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
12/06/2024 |
29ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicados o Projeto como originalmente apresentado, o Substitutivo e as Emendas. |
12/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2024 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 41, de autoria dos Deputados Carlos Cezar (Líder do PL), Altair Moraes (Líder do REPUBLICANOS), Paulo Fiorilo (Líder da Federação PT/PCdoB/PV), Dr.
Eduardo Nóbrega (Líder do PODE), Carlos Giannazi (Líder da
Federação PSOL/REDE), Delegado Olim (Líder do PP), Caio França (Líder do PSB), Vinícius Camarinha (Líder da Federação PSDB/
CIDADANIA), Paulo Correa Jr (Líder do PSD), Milton Leite Filho
(Líder do UNIÃO), Monica Seixas do Movimento Pretas (PSOL/
REDE), Gerson Pessoa (PODE). (D.A., pág. 4) |
14/06/2024 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 13/06/2024, nos seguintes termos: Leia-se como segue e não como constou: (...) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/6/2024. Rafael Saraiva (UNIÃO), Carlos Cezar (Líder do PL), Altair Moraes (Líder do REPUBLICANOS), Paulo Fiorilo (Líder da Federação PT/PCdoB/PV), Dr. Eduardo Nóbrega (Líder do PODE), Carlos Giannazi (Líder da Federação PSOL/REDE), Delegado Olim (Líder do PP), Caio França (Líder do PSB), Vinícius Camarinha (Líder da Federação PSDB/CIDADANIA), Paulo Correa Jr (Líder do PSD), Milton Leite Filho (Líder do UNIÃO), Monica Seixas do Movimento Pretas (PSOL/REDE), Gerson Pessoa (PODE) (D.A., pág. 4) |
17/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
18/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
20/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1311, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
20/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.845, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2024. |
21/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/06/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.845. (D.A., pág. 4) |