16/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
18/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 660, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
25/03/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |