| 26/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 18/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 522, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 19/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável |
| 26/03/2024 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 02/04/2024 |
Devolvido da vista |
| 11/04/2024 |
Anexado ao Projeto de lei 367/2023. |
| 12/04/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1520, de 2023, ao Projeto de lei nº 367, de 2023, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |