02/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
02/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
27/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 299, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
27/02/2024 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
28/02/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 764, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
23/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |