08/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2023 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/11/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
19/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
21/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente. |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 434, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
11/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/03/2024. (D.A., pág. 9) |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
14/03/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
19/03/2024 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, o Ofício SGP nº 523, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.03.2024, a referida Moção apresentada pelo Deputado Altair Moraes. |