10/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
23/11/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
23/11/2023 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
27/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente.. |
26/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 754, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
03/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 18) |
03/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
08/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Senhor Angelo Vattimo, Presidente do Conselho de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, Ofício SGP nº 974 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05.04.2024, da referida Moção. |