17/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
17/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 252, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 13) |
13/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Carla Morando como coautora do PL nº 1586/2023. (D.A., pág. 20) |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 531, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16) |
25/03/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
10/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |