| 04/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 04/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 206, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 3) |
| 04/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1678/2023. (D.A., pág. 6) |
| 04/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 522, de 2024, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 7) |
| 04/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1678/2023. (D.A., pág. 07) |
| 16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/02/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Conte Lopes e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 388, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 30/06/2025 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 17/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |