08/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/02/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |
19/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
21/02/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 231, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
26/02/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10) |
26/02/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/02/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
29/02/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
05/03/2024 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 2º Cia do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - São Paulo/SP, Ofício SGP nº 480, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção. |