09/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
09/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2024 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 4) |
22/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
01/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1. |
24/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 691, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 19) |
24/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Guilherme Cortez como coautor do Projeto de lei nº 45, de 2024. (D.A., pág. 21) |