| 16/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 11/04/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 11/04/2024 |
Devolvido do Relator Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação. |
| 12/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 900/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 41/2024. (D.A., pág. 1) |
| 17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 25/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1986, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 32 e 33) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 11/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 12/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 05/06/2025 |
Distribuído a Deputada Delegada Graciela |
| 12/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Delegada Graciela, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |