21/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 224, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Mansur. (D.A., pág. 12) |
06/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 61/24. (D.A., pág. 15) |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/04/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
15/04/2024 |
Anexado ao Projeto de lei 506/2023. |
15/04/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se ao Projeto de Lei nº 506 de 2023 o Projeto de Lei nº 61 de 2024 e o Projeto de Lei nº 208 de 2024, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, visto que as proposituras tratam de matéria correlata. (D.A., pág. 6) |