| 02/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 29/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 13/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1469, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
| 13/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 24/09/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |