| 02/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 509, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com a concordância da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 14) |
| 03/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 179/2024. (D.A., pág. 18) |
| 04/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2132, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 3) |
| 12/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 179/2024. (D.A., pág. 6) |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 18/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 58, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 51) |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 19/02/2025 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
| 14/08/2025 |
Recebido do relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável |