| 22/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 23/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 03/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 24/06/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 25/10/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 30/10/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 01/11/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2861/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 24/03/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 01/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 24/03/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 07/04/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 454, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 32) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 12/08/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 13/08/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |