29/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
09/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
29/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
13/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1248, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
13/06/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
19/06/2024 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
21/06/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |