06/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
14/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 461, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 33 e 34) |
01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
01/07/2025 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |