| 03/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2024 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Barros Munhoz. (D.A., pág. 1) |
| 05/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2024 |
Publicadas as Emendas de nº 2, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, de nº 3, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nº 4, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, de nº 5, de autoria da Deputada Ediane Maria, e de nºs 6 e 7, de autoria do Deputado Caio França. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 07/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/06/2024 |
Publicado Ofício s/nº, do Poder Executivo - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, contendo Exposição de Motivos do Projeto de Expansão da Linha 2 - Verde, da estação Vila Prudente à Penha, em atendimento à Lei nº 9.790, de 26/09/1997. (D.A., págs. 12 a 14) |
| 18/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 2 a 7. . |
| 19/06/2024 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz, solicitando a retirada da Emenda nº 1 ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14) |
| 19/06/2024 |
Publicado o Despacho de Retirada da Emenda nº 1: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
| 19/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1297, de 2024, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 2 a 7. (D.A., págs. 15 e 16) |
| 19/06/2024 |
32ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
| 25/06/2024 |
33ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
| 25/06/2024 |
34ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum. |
| 26/06/2024 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas. |
| 28/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.856, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de junho de 2024. |
| 28/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 01/07/2024 |
Publicado Autógrafo nº 33.856. (D.A., pág. 11) |