| 06/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 07/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 14/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2014, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 39) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 13/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |