Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 212 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 212 / 2024
Ementa Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 5.620, de 2023, de autoria do Deputado Federal Reimont (PT/RJ), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo e institui o Dia Nacional do Naturólogo.
Data de Publicação 14/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/11/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2024 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/06/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/11/2024 Distribuído a Deputada Professora Bebel
04/11/2025 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Professora Bebel  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar